Recuperação de empresa. Estudo jurídico e consultivo de viabilidade de interposição de recuperação judicial de empresa, organização, montagem, distribuição e patrocínio de recuperação judicial empresarial. Recuperação de Créditos. Estudo jurídico e consultivo acerca da possibilidade de recuperar ou receber créditos oferecidos às empresas em crise, recuperação judicial ou falida, e representação negocial ou contenciosa de…
Assessoria consultiva e de desenvolvimento de contratos empresariais e civis, Franquia, Factoring, Distribuições, Representações Comerciais, Locações Comerciais, Ações renovatórias, Shopping Center, Fornecimentos, Agência, Comissão, Concessão, Arrendamentos, Parcerias, Internacional, etc.
Análise de contratos bancários e estipulações de garantias, alienação fiduciária e busca e apreensão, arrendamento mercantil, operações de câmbio, securitização, contratos bancários, cheque especial, cédula de crédito bancário, operações de câmbio e juros, cessões de crédito, desconto bancário. Renegociações administrativas de passivos e reestruturações jurídicas de contratos bancários, com reescalonamento de dívidas. Atuação contenciosa com…
Atuação consultiva e de desenvolvimento atos societários empresariais em geral, constituição, modificação ou encerramento. Apoio técnico e acompanhamento consultivo para organização de Assembléias de acionistas e cotistas, reuniões de conselhos de administração, lavraturas de ATAS e representações. Orientação e defesa dos direitos de acionistas e conflitos societários. Estudo e desenvolvimento de projetos jurídicos de reorganização…
Identificação de oportunidades de investimento, Análise de riscos, Assessoria jurídica e administrativa, Embargos, Registro de Carta de Arrematação, Sucessão Tributária e liberação de ônus gravados sobre o bem ou documentos de matrículas.
Conflitos inerentes à manutenção e proteção do patrimônio familiar, na devida orientação em disputas e Consultoria e planejamento sucessório familiar, com a finalidade de se evitar crises de continuidade na gestão de patrimônios familiares ou de empresas; Elaboração de divisões patrimoniais, Partilhas, acompanhamento e promoção de inventários, arrolamentos, redação de testamentos e outros procedimentos; Separações…
Assessoria e atuação em ações de responsabilidade civil na distribuição de ações ou na defesa de acusados, com abrangência em geral de atos ilícitos de diversas naturezas, sejam de acidente de trânsito, direito de vizinhança, protestos e cobranças indevidos, abusos de direitos etc. Análise de defesa em pretensões de indenizações por danos materiais, estéticos, materiais,…
Prevenção e Contencioso nas lides individuais e coletivas decorrentes do direito laboral e do Contrato de Trabalho. Negociações Sindicais. Identificação de relações trabalhistas, promoção e defesa de reclamações trabalhistas.
Defesas dos interesses de segurados e beneficiários acerca de recebimento de valores decorrentes de contrato de seguro; Consultoria contratual e de regulamentação; Indenizações Especiais Acidentais e Morais; Exame da formatação de apólices para segurados corporativos, mapeamento de riscos e oportunidades de melhoria nos contratos, atuação na regulação de sinistros e representação dos clientes em disputas…
Assessoria consultiva e analítica para interposição emissão, protestos, aceites e desenvolvimento de procedimentos administrativos (suasórios) e judiciais de cobranças de Cheques, Notas promissórias, Duplicatas, Letra de Câmbio. Títulos Virtuais, Cessão, Endosso, Aval, com prévia análise patrimonial dos respectivos devedores e utilidades jurídicas dos procedimentos.
Elaboração de instrumentos e Assessoria, Compra, Venda, Permuta, Dação em pagamento, Constituição de Garantias, Construção, Empreitada, Locação, Arrendamento, Parceria, Transferências de imóveis decorrentes de atos societários, Despejo, Cobrança de Locações, Renovatória, etc.
Qui, 15 de Outubro de 2015 14:43 O Senado Federal encaminhou à Presidência, no dia 13 de outubro, a Medida Provisória 676/2015, que autoriza os aposentados que continuaram na ativa a incluir as novas contribuições para aumentar o valor do benefício. O texto da chamada “desaposentação”, que já fora aprovada na Câmara dos Deputados e…
Plena atuação em negociação, estudo, confecção e averbação de contratos concernentes à licença e cessão de direitos de propriedade intelectual; Negociação, estudo, confecção e averbação de contratos referentes à transferência de tecnologia, prestação de serviços técnicos; Estudo e desenvolvimento de franquias e estudos de contratos de franquias e máster franqueadores.
Defesas e recursos em processos administrativos; Patrocínios de ações judiciais questionando a exigência de tributos cobrados ilegalmente; Contingências tributárias em processos de compra e venda de empresas, análise preventiva de procedimentos fiscais; Pareceres e estudos acerca de viabilidades e planejamentos fiscais, etc.
Estimados e estimadas acompanhantes dessa jornada, a história acusa que o desenvolvimento da organização social se deveu
Caros acompanhantes do nosso empenho, a Lei Complementar 147/2014, dedicada basicamente a criar condições
A aguda crise financeira que tomou o mundo revigorou questões jurídicas totalmente relegadas à
PROCESSO Nº 0007710-53.2010.8.26.0024 2ª VARA DO OFÍCIO CÍVEL DA COMARCAR DE ANDRADINA/SP
